O Boletim Emprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), publicado em janeiro de 2020, trouxe como tema a avaliação do trabalho intermitente no Brasil. E as análises não são nada animadoras. Segundo os estudos, em 2018, a modalidade representou apenas 0,13% do estoque de vínculos formais no Brasil.
Como funciona o trabalho intermitente?
Essa modalidade de contratação obriga o trabalhador a ficar à disposição do empregador. Quando o trabalhador é chamado para prestar o serviço, recebe apenas pelas horas trabalhadas. Ou seja, se o trabalhador não for chamado, ele não recebe nada.
Nem trabalho nem renda
Em dezembro de 2018, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), somente 17% dos vinculados à modalidade trabalho intermitente conseguiram obter renda de 2 salários mínimos ou mais. O boletim do Dieese aponta que os trabalhadores contratados sob essa modalidade atuaram apenas um mês a cada três.
![Os números do trabalho intermitente referentes a 2018.](https://s3.amazonaws.com/reconta2019/files/2020/01/21182033/Captura-de-tela-de-2020-01-21-18-20-15.png)
Mesmo no mês em que historicamente há mais trabalhos temporários (dezembro), os contratos pela modalidade intermitente não decolaram. Metade dos trabalhadores com esse tipo de vínculo não foi chamada para o trabalho, segundo os números apurados.
Outra questão importante foi a remuneração. No final de 2018, somente metade dos trabalhadores da modalidade conseguiu rendimentos de pelo menos um salário mínimo. A remuneração mensal dos trabalhadores foi, em média, de apenas R$ 763. Ou seja, a renda média mensal correspondeu a cerca de 80% de um salário mínimo.
Os trabalhadores contratados sob essa modalidade trabalharam apenas um mês a cada três. Isso fez com que a renda média mensal fosse de 80% de um salário mínimo.
E os milhões de empregos que seriam gerados?
A realidade ficou muito aquém das promessas feitas durante a Reforma Trabalhista. Em 2018, a modalidade de trabalho intermitente teve 87 mil contratos firmados; destes, apenas 62 mil duraram até o final do ano.
Houve um crescimento dessa modalidade de um ano para outro. De 0,13% do estoque de vínculos ativos em 2018, o trabalho intermitente passou para 0,29% dos vínculos em 2019. Em novembro do ano passado, 138 mil contratos intermitentes estavam ativos.
O trabalho intermitente não é a saída
Pouco trabalho desenvolvido, pouca renda gerada, poucos contratos ativos. Afroxou-se a CLT para garantir empregos, mas o resultado da implementação do trabalho intermitente foi irrisório.
A desproteção do trabalhador não foi compensada por seus insuficientes ganhos em uma perspectiva individual. E, ao pensar em um contexto geral, o impacto desse tipo de trabalho não gerou o crescimento que o País precisa.