Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) identifica 487 instrumentos de fomento, incluindo políticas, projetos, programas, normativas e legislações, que fortalecem setor essencial para a alimentação saudável
Publicado 22/09/2022 – 11h58
São Paulo – A campanha de mobilização ‘Agroecologia nas Eleições’ lançou ontem (21) o primeiro mapa interativo de políticas públicas e normativas estaduais de fortalecimento da produção agroecológica no Brasil. Foram identificados 487 instrumentos de fomento ao segmento, incluindo políticas, projetos, programas, normativas e legislações que fortalecem a agroecologia em nível estadual e territorial, relacionados aos poderes Executivo ou Legislativo.
Coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o cadastramento priorizou a identificação de cinco tipos de instrumentos principais, consolidados por meio de esforço coletivo de 27 consultores, ao longo de dois meses.
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“Os dados levantados também podem ser um instrumento político de pressão às candidaturas e futuras gestões, servindo de subsídio para que governos implementem políticas similares, e para que a população tenha referências para dialogar e apresentar propostas de ações possíveis em seus territórios”, comenta.
Nordeste e Mata Atlântica
Os resultados mostram que a região Nordeste concentra cerca de 40% das iniciativas identificadas no país, ao passo que a Mata Atlântica é o bioma com maior número de políticas públicas existentes, também com cerca de 40% do total. A análise completa dos resultados será publicada pela ANA nos próximos dias, ainda durante o período eleitoral.
Segundo Sarah Luiza, o levantamento identificou as principais iniciativas que contribuem para “fortalecer essa agroecologia que a gente acredita e constrói, que vai além da produção, que fortalece as pessoas, os sujeitos que produzem alimentos saudáveis nos campos, nas águas, nas florestas e nas cidades”.
Entre os destaques positivos do levantamento, lançado durante o ato político virtual ‘Agroecologia nas Eleições’, estão as políticas mais abrangentes, que possibilitam a elaboração de uma diversidade de projetos e programas que façam com que a perspectiva agroecológica seja implementada. Com esse perfil, destacam-se as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica, Políticas Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional ou as Políticas Estaduais de Economia Solidária, presentes em cerca de 20 estados.
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Segundo o movimento, essas políticas buscam fortalecer os sujeitos que constroem a agroecologia, os povos e comunidades tradicionais, as mulheres, as juventudes, agricultoras e agricultores familiares, camponeses e outros grupos que contribuem para proteger os bens comuns, como a terra e a água. “Esses são os grupos responsáveis por potencializar a produção, comercialização, distribuição, abastecimento de alimentos, mas também fortalecer a cultura, arte, comunicação popular, saúde, educação, contribuir para fortalecer processos de enfrentamento ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia”, diz a representante da ANA.
Plataforma de informações
Utilizada pelo movimento há 20 anos, a plataforma Agroecologia em Rede contém mais de 4 mil registros cadastrados, desde experiências de agricultores nos territórios a organizações, núcleos de estudos, trabalhos científicos, iniciativas da sociedade civil, políticas públicas municipais e, agora, as políticas públicas estaduais.
“A proposta é que os dados sirvam para as redes estaduais de agroecologia, tanto para incidir nas eleições atuais quanto para incidir politicamente no futuro e acompanhar o andamento dessas políticas mapeadas neste momento”, diz André Biazoti, integrante da secretaria executiva da plataforma Agroecologia em Rede.
Acesse o Mapeamento de Políticas Públicas e Normativas Estaduais que fortalecem a Agroecologia clicando aqui. Veja também a apresentação com os resultados consolidados.