AFBNB encaminha ofício com sugestões à CAPEF

Na tarde desta segunda-feira (29) a AFBNB encaminhou ofício direcionado à Presidência da CAPEF. O documento é uma compilação de contribuições apresentadas pelos participantes durante o webinar Diálogo Aberto, ocorrido no último dia 16 de maio. Na ocasião, o diretor de Comunicação e Cultura da AFBNB, Dorisval de Lima, participou do evento.

O ofício faz referência a assuntos que dizem respeito às diversas demandas relacionadas à CAPEF encaminhadas pelos trabalhadores à Associação, que o faz em respeito à sua prerrogativa de representar seus associados e dar o devido encaminhamento às instâncias do Banco.

Temas como a elevação do limite do Empréstimo EAP; a redução da Taxa de Administração e a formação do GT para discussão sobre o plano BD foram elencados no material. A AFBNB seguirá acompanhando de perto essas demandas e informará quaisquer desdobramentos em seus veículos de comunicação.

Confira a íntegra do documento:

Fortaleza-CE, 29 de maio de 2023

 Ao Senhor
Ocione Marques Mendonça
Presidente
Caixa de Previdência dos funcionários do BNB – CAPEF

Nesta

 Assunto: Webinar diálogo aberto/CAPEF – Sugestões apresentadas

 Prezado Presidente,

 A Diretoria da AFBNB reitera a relevância da discussão que a gestão da CAPEF vem proporcionando aos participantes dos planos de previdência, razão pela qual ratifica votos de congratulações quanto à iniciativa. Considerando tal entendimento, a Associação tem participado dos diversos fóruns, manifestando-se sempre com vistas à melhoria da gestão dos referidos planos, bem como para a busca da superação dos problemas existentes, sobretudo em relação ao plano de benefício definido (BD).

 Necessário se faz lembrar que essa inserção se dá em cumprimento da prerrogativa que cumpre à AFBNB em representar os trabalhadores junto aos diversos órgãos, instâncias e entes que tenham a propriedade para tal, como é o caso da CAPEF.

 Assim, considerando o recente evento – Webinar diálogo aberto, ocorrido no último dia 16, apresentamos algumas questões extraídas dos debates, com preocupações e direcionamentos apontados pelos participantes. Ponderamos que algumas delas não constituem fato inédito, por já constarem de formulações apresentadas. Algumas outras constam como agregadoras/complementares, todas, na nossa leitura, dignas da análise, ou seja, sugerimos serem pautadas pelas instâncias de governança da CAPEF, bem como junto ao BNB, enquanto patrocinador. São elas:

 Limite Empréstimo EAP

    1.1. A elevação do limite de 9 para 10 é um avanço, porém é tímido, considerando que há Valor/Benefício inferior a 01 Salário-Mínimo. Assim, sugere-se elevá-lo para 12;

    1.2. É necessário também elevar o limite da Margem Consignável (17,5% p /25% ou 30%) pois, do contrário, muitos não irão se beneficiar, pois alcançará no limite da margem;

    1.3. É importante analisar também o limite em relação à idade;

    1.4. O risco é quase zero pois, mesmo que haja alguma inadimplência, em caso de óbito o Fundo honrará;

    1.5. É possível destravar o parâmetro para Margem Consignável com base no benefício futuro praticada para quem ainda está na ativa, mas que já se encontra na “condição de elegibilidade” (ao INSS e/ou que já encerrou as contribuições à CAPEF) por ser bem inferior ao salário que o associado percebe do BNB, principalmente para os que desempenham funções. Outro aspecto relevante também é o fato de se estar considerando uma renda que o proponente não tem (a renda comprobatória para assumir compromissos é a que de fato se tem!). O próprio BNB considera o salário da ativa, da mesma forma que as demais instituições, como se sabe.

2. Redução Taxa Administração

   2.1. Embora tenha sido cogitada nas abordagens da CAPEF, houve a sinalização que somente poderia ocorrer em 2024. 

   2.2. Precisamos ter certeza de que há uma limitação legal que impeça o ajuste ainda em 2023. Haverá perdas para o Patrimônio do Plano BD – quanto maior a demora, maior será a perda.

3. Redução Contribuição Extra

    3.1. Idem ao item anterior.

4. Reajuste 100% INPC

    4.1. É importante monitorar as variáveis que interferem no percentual de reajuste, de modo a manter a previsão de reajuste equivalente a 100% do INPC;

    4.2. Monitorar junto à CAPEF e BNB a apreciação/aprovação da alteração do Regulamento do Plano BD que flexibiliza o reajuste de 100% INPC. Essa alteração já foi aprovada na CAPEF, mas ainda aguarda aprovação no BNB e PREVIC.

5. Recomposição perdas Reajuste 2022

   5.1. É importante monitorar as variáveis que interferem no percentual de reajuste (Déficit/Superávit, Fundo Administrativo, Metas etc.), de modo a permitir a recomposição das perdas com o reajuste de 2022 (inferior a 100% do INPC).

6. Base de Dados com as Contribuições individuais dos Participantes

   6.1. Embora tenha sido cobrado por assistidos, a CAPEF não apresentou resposta satisfatória, dando a entender que não possui;

   6.2. É fundamental que a CAPEF tenha essas informações em suas bases de dados, mesmo que apenas para controles internos- não se justifica uma entidade do porte da CAPEF não ter tais informações;

   6.3. O Conselho Deliberativo poderá pedir um Plano de Ação à CAPEF para que atualize essas informações em suas bases de dados, em um período curto;

   6.4. A CAPEF poderá cotejar suas bases de dados com as bases de dados do BNB, pois o Banco tem todas essas informações relativas às contribuições mensais feitas à CAPEF – pelo Participante e pelo Banco.

 7Formação do GT

   7.1. Foi informado pela CAPEF sobre o novo momento e que o GT deverá ser formado, inclusive com a participação da CAPEF;

   7.2. É importante monitorar a resposta ao ofício da AFBNB, de modo a definir a formação do GT o mais breve possível;

   7.3. Poderá – se for o caso – ocorrer reunião prévia para discutir os pontos/sugerir detalhes sobre o GT (Comissão BD/AFBNB/CAPEF).

Certos de estarmos contribuindo para a melhoria da CAPEF, colocamo-nos à disposição para tratar dos assuntos acima. Sem mais, agradecemos a atenção de sempre.

Atenciosamente,

Rita Josina Feitosa da Silva

Diretora-Presidente